Política de Privacidade

A Ezfind.pt valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento

Ezfind.pt Email de contacto: [email protected]

Sede: Sintra, Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

Ao utilizar o Ezfind.pt, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido;

• Endereço de email;

• Número de telefone;

• Morada (opcional);

• Fotografia de perfil (opcional);

• Localização geográfica: A aplicação utiliza o GPS do dispositivo para identificar prestadores de serviços próximos de si. Esta funcionalidade requer acesso às permissões de localização do sistema operativo e o seu consentimento explícito;

• Dados de login e conta;

• Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador;

• Dados estatísticos via Google Analytics.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Registo e gestão da conta de utilizador;

• Apresentação, gestão e promoção de anúncios de serviços;

• Comunicação entre clientes e prestadores de serviços;

• Exibição personalizada de conteúdos e anúncios com base na localização (quando autorizado);

• Análise estatística para melhoria da plataforma (Google Analytics);

• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares (ex: faturação).

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se nos seguintes fundamentos:

• Consentimento explícito: Para geolocalização, marketing e cookies;

• Execução de contrato: Para o registo, gestão da conta e serviços solicitados;

• Interesse legítimo: Para garantir a segurança e melhoria da plataforma;

• Cumprimento de obrigações legais: Nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas.

5. Cookies e Tecnologias de Terceiros

Utilizamos cookies e tecnologias similares, incluindo:

• Cookies essenciais: Necessários ao funcionamento básico do site;

• Cookies funcionais: Para recordar as suas preferências;

• Cookies estatísticos: Para análise de tráfego (Google Analytics);

• Cookies publicitários: Para exibir anúncios personalizados (Google Ads).

O consentimento para a utilização de cookies será solicitado no momento da visita, podendo ser configurado ou retirado a qualquer momento nas definições do seu navegador.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não são vendidos. Poderemos partilhar dados estritamente necessários com:

• Fornecedores de serviços tecnológicos (alojamento, serviços de email);

• Google: Para as finalidades associadas ao Google Analytics e Google Ads;

• Moloni: Para efeitos de faturação e cumprimento de obrigações fiscais, os dados de transação são comunicados ao software de faturação certificado Moloni (Software n.º 2860);

• Autoridades legais: Sempre que exigido por lei ou em cumprimento de ordens judiciais.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Encriptação SSL nas comunicações;

• Controlo restrito de acessos internos;

• Backups regulares;

• Monitorização de eventuais ameaças.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso, retificação e portabilidade;

• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): Pode solicitar a eliminação da conta e dados associados a qualquer momento;

• Direito à limitação e oposição ao tratamento;

• Direito de retirar o consentimento;

• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Como eliminar a sua conta: Para sua total autonomia, disponibilizamos uma ferramenta de auto-serviço. Pode eliminar a sua conta e todos os dados de perfil diretamente na aplicação ou no site, acedendo a “Detalhes da Conta” e clicando no botão “Remover Conta”. Em alternativa, poderá enviar um email para [email protected].

9. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas ou enquanto a conta estiver ativa.

• Dados de perfil: Eliminados de imediato após a solicitação de remoção de conta;

• Dados de faturação: Por imperativo legal da legislação fiscal portuguesa, os dados contidos em faturas serão conservados pelo período obrigatório de 10 anos.

10. Dados de Menores

O Ezfind.pt não se destina a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

11. Alterações a Esta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre alterações relevantes através de aviso no site ou por email.

Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados: Email: [email protected]

Assunto: Proteção de Dados – Ezfind.pt